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Investimento & Arrendamento

No sector imobiliário, a antecipação de problemas e a estruturação sólida de negócios são fundamentais. A nossa equipa presta assessoria jurídica abrangente em todas as fases do ciclo imobiliário, desde a aquisição e financiamento até ao licenciamento, gestão e alienação de activos.

No âmbito do Direito do Arrendamento, asseguramos um acompanhamento especializado na redação e negociação de contratos de natureza urbana (habitacional e comercial), rural e florestal. O nosso foco é garantir relações equilibradas e seguras, minimizando riscos de litígio através de mecanismos claros de actualização e cessação contratual.

Apoiamos investidores institucionais e particulares na estruturação de veículos de investimento imobiliário e no acompanhamento de transações de elevado valor, integrando sempre a vertente do contencioso locatício quando necessário.

Serviços Específicos

  • Auditorias Jurídicas (Due Diligence)
  • Compra, Venda e Financiamento
  • Arrendamento Urbano e Rural
  • Contencioso Locatício e Despejos
  • Licenciamento Urbanístico
  • negociação e celebração de operações de compra e venda, transmissão da posse ou mero uso de imóveis rústicos e urbanos
  • negociação, gestão e celebração de arrendamentos habitacionais, não habitacionais e agro-florestais
  • negociação e celebração de negócios de divisão de propriedade comum
  • acompanhamento, negociação, gestão e constituição de propriedade horizontal e relações de condomínio
  • negociação e celebração de cessão de utilização, cedência de exploração, comodato, usufruto, servidões prediais e quaisquer outros contratos relacionados com a transmissão da posse, da propriedade ou do uso e fruição do património imobiliário
  • assessoria e realização de emparcelamento, reparcelamento, rectificação e instalação de marcos de propriedade
  • criação de estruturas jurídicas para operações de investimento ou desinvestimento imobiliário
  • reconhecimento da propriedade e reivindicação da posse de imóveis e indemnização por danos (privação de uso, etc.)
  • contratos de utilização de loja em centros comerciais e outros espaços comerciais e de negócios (retail parks, parques industriais, parques de escritórios, etc)
  • negociação e constituição de garantias reais (hipotecas) e garantias sobre o património imobiliário
  • preparação e realização de aquisições por usucapião
  • assessoria e acompanhamento de operações de aquisição público- participativas de imobiliário, em fase pré-judicial e judicial (leilões fiscais, vendas judiciais, etc.)
  • acompanhamento, negociação e celebração de contratos de construção, empreitada, subempreitada e de fiscalização de obra e respectivo acompanhamento da fase de execução contratual
  • assessoria e patrocínio de acções de preferência e cumprimento de promessa de compra e venda de imóvel
  • assessoria e patrocínio de processos de garantia sobre construções e edifícios
  • assessoria na gestão e rentabilização do património imobiliário
  • assessoria na regularização da situação registal e fiscal de imóveis
  • assessoria às operações de gestão de imóveis em compropriedade com origem familiar e/ou societária
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