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Ambiente e Agro-florestal

Sustentabilidade e Património Natural

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Consultoria e Licenciamento

O sector ambiental e agro-florestal é pautado por uma regulamentação densa e em constante evolução. Prestamos consultoria na adequação legal e regulamentar aplicável a explorações e investimentos, garantindo a conformidade com as normas ambientais nacionais e europeias.

Acompanhamos procedimentos de licenciamento ambiental exigentes para vários sectores industriais, bem como processos de avaliação de impacto ambiental, assegurando que os projetos são viáveis e sustentáveis do ponto de vista jurídico.

Apoiamos proprietários e investidores na estruturação de negócios agrícolas e florestais, lidando com questões de ordenamento, utilização do solo e incentivos públicos ao sector.

Criamos condições contratuais de gestão privada ou partilhada e exploração económica para as Comissões de Baldios.

Áreas de Intervenção

  • Licenciamento Ambiental (APA, CCR)
  • Exploração Agrícola e Florestal
  • Responsabilidade Ambiental
  • Utilização de Recursos Hídricos
  • assessoramos processos de Contra-ordenações Ambientais
  • assessoria na implementação e instalação de projectos agrícolas, florestais e ambientais, candidaturas a fundos e programas comunitários
  • assessoria do sector cooperativo agro-florestal, sociedades de Agricultura de grupo (SAG’s), Organizações de Produtores e ONG’s do Ambiente
  • acompanhamento do pré-contencioso e contencioso ambiental, designadamente, em acções populares e processos de contra-ordenações ambientais
  • assessoria de operações e projectos com específica incidência ambiental nas áreas do imobiliário, do turismo, indústria e exploração de recursos naturais minerais, designadamente, nos procedimentos necessários à obtenção de licenças, autorizações e concessões de exploração e estudos e avaliações de impacte ambiental (EIA e AIA)
  • assessoria e patrocínio de processos administrativos e contenciosos relativos a poluição ambiental (água, contaminação de solos e atmosfera), ruído e gestão de recursos hídricos, energias renováveis e biocombustíveis
  • assessoria em procedimentos de adjudicação e celebração de concessões de abastecimento de água e de gestão e tratamento de resíduos
  • acompanhamento da elaboração, discussão e execução de instrumentos de gestão territorial com incidência ambiental (REN, RAN, Rede Natura, Parques Naturais e Áreas Protegidas, etc.)
  • emissão de pareceres e a negociação de contratos com implicações quanto ao risco e responsabilidade ambiental e procedimentos de auditoria jurídica - due diligence - relativos a projectos com implicações ambientais
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